Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.279, DE 9 DE AGOSTO DE 1904

EMENTA: Abre ao Ministerio da Industria, Viação e Obras Publicas o credito especial de 50:000$000, para auxiliar a Sociedade Nacional de Agricultura na propaganda das applicações industriaes do alcòol.

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 13/8/1904, Página 3757 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1904, Página 598 Vol. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1891-1906) - Abertura - Crédito especial - Sociedade Nacional de Agricultura (SNA)