Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.275, de 8 de Agosto de 1904
EMENTA: Revoga o decreto n. 3984, de 20 de abril de 1901, pelo qual foram concedidas ás escolas D. Bosco, em Cachoeira do Campo, no Estado de Minas Geraes, as prerogativas da equiparação ao Gymnasio Nacional.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/8/1904, Página 3705 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada