Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.270, de 1º de Agosto de 1904
EMENTA: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Mar de Hespanha, no Estado de Minas Geraes.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/8/1904, Página 3580 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada