Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.256, DE 26 DE JULHO DE 1904
EMENTA: Declara approvado o plano das obras necessarias á conservação e arborização do Jardim Botanico e desapropriadas por utilidade publica as pequenas casas fronteiras ao mesmo estabelecimento e construidas em terreno do dominio da União
Texto - Publicação Original
- Diário Official - 30/7/1904, Página 3481 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
JARDIM BOTÂNICO - Rio de Janeiro (DF) (1889-1960) - Aprovação - Plano - Obra pública - Desapropriação por utilidade pública - Casa - Limite - Terreno - Domínio - União