Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.250, de 18 de Julho de 1904
EMENTA: Crea mais tres brigadas de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Franca, no Estado de S. Paulo
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/7/1904, Página 3357 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada