Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.247, DE 11 DE JULHO DE 1904

EMENTA: Concede ao Instituto de Humanidades de S. Francisco de Assis, em S. João d'El Rei, os privilegios e garantias de que goza o Gymnasio Nacional

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/7/1904, Página 3247 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
ESCOLA - São João del Rei (MG) - Concessão - Benefício - Equiparação - Ginásio Nacional (1890-1911)