Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.245, de 11 de Julho de 1904
EMENTA: Crea uma brigada de infantaria de guardas nacionaes na comarca de Aricary, no Estado do Pará
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/7/1904, Página 3247 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada