Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.222, de 23 de Maio de 1904
EMENTA: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes a comarca de S. Manoel do Paraizo, no Estado de S. Paulo
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/5/1904, Página 2396 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada