Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.221, de 23 de Maio de 1904
EMENTA: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Itapetininga, no Estado de S. Paulo.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 23/5/1904, Página 521 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada