Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.214, de 10 de Maio de 1904
EMENTA: Approva o regulamento e tarifas para a Estrada de Ferro de Victoria a Diamantina
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/5/1904, Página 2311 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada