Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.207, de 2 de Maio de 1904
EMENTA: Crea quatro brigadas de infantaria de Guardas Nacionaes no territorio do Acre
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/5/1904, Página 2083 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada