Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.201, de 22 de Abril de 1904
EMENTA: Altera os planos e orçamentos das obras de melhoramento do porto de Manáos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/4/1904, Página 1951 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada