Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 5.191, DE 12 DE ABRIL DE 1904

EMENTA: Approva a planta e orçamento das obras do açude de Acarahú-mirim, no Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 19/4/1904, Página 1839 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
AÇUDE - Acaraú (CE) - Aprovação - Planta (construção civil) - Orçamento - Obra pública