Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.189, de 11 de Abril de 1904
EMENTA: Crea uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes no municipio do Brejo da Madre de Deus, no Estado de Pernambuco
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/4/1904, Página 1759 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada