Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 5.187, de 5 de Abril de 1904

EMENTA: Approva as clausulas para o contracto referente á construcção, uso e goso de uma estrada de ferro de tracção electrica entre a Capital Federal e a cidade de Petropolis

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/5/1904, Página 2065 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/5/1904, Página 2097 (Republicação)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/5/1904, Página 2117 (Retificação)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/5/1904, Página 2351 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):