Legislação Informatizada - Decreto nº 5.187, de 5 de Abril de 1904 - Retificação
Veja também:
Decreto nº 5.187, de 5 de Abril de 1904
Approva as clausulas para o contracto referente á construcção, uso e goso de uma estrada de ferro de tracção electrica entre a Capital Federal e a cidade de Petropolis
RECTIFICAÇÃO
No decreto n. 5.187, de 5 do corrente, publicado no Diario Official de hontem, na clausula XXXI, quarto periodo, onde se lê:
c) 5 a 10% da renda liquida média annual verificada, etc.>>
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 08/05/1904
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/5/1904, Página 2117 (Retificação)