Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 5.183, DE 31 DE MARÇO DE 1904
EMENTA: Abre ao Ministerio da Guerra o credito especial de 1:721$280 para occorrer ao pagamento a D. Maria Candida Gonçalves, viuva do major da arma de infantaria Servilio José Gonçalves, de vantagens que este deixou de receber
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/4/1904, Página 1583 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
MINISTÉRIO DA GUERRA (1891-1967) - Abertura - Crédito especial - Pagamento - Vantagem pecuniária - Pessoa física - Mulher - Viúva - Militar