Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.181, de 28 de Março de 1904
EMENTA: Crea mais uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca da Barra do Pirahy, no Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/4/1904, Página 1568 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada