Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.171, de 21 de Março de 1904
EMENTA: Crea uma brigada de cavallaria e mais duas de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Sorocaba, no Estado de S. Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/3/1904, Página 1383 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada