Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.166, de 17 de Março de 1904
EMENTA: Abre ao Ministerio da Marinha o credito de 340:000$ para proseguimento da construcção do monitor « Pernambuco ».
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/3/1904, Página 1335 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada