Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.164, de 14 de Março de 1904
EMENTA: Crea uma brigada de artilharia de Guardas Nacionaes na comarca de Monte Alegre, no Estado de Pará.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 14/3/1904, Página 374 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada