Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.159, de 8 de Março de 1904
EMENTA: Approva a revisão dos estudos de que trata o decreto n. 1963, de 13 de fevereiro de 1895.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/3/1904, Página 1206 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/3/1904, Página 1471 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada