Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.152, de 2 de Março de 1904
EMENTA: Approva a planta e o orçamento da torre metallica para a caixa de agua destinada ao serviço de incendio no porto de Manáos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/3/1904, Página 1087 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada