Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.145, de 29 de Fevereiro de 1904
EMENTA: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca do Alto Tocantins, no Estado de Goyaz.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/3/1904, Página 1018 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada