Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.138, de 22 de Fevereiro de 1904
EMENTA: Crea mais uma brigada de artilharia de Guardas Nacionaes na comarca da Capital do Estado de S. Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/2/1904, Página 911 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada