Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.130, de 8 de Fevereiro de 1904
EMENTA: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Monte Alegre, no Estado do Pará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/2/1904, Página 737 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada