Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.118, de 18 de Janeiro de 1904
EMENTA: Crea uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes no municipio de Alagôa de Baixo, no Estado de Pernambuco.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/1/1904, Página 337 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada