Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.117, de 18 de Janeiro de 1904
EMENTA: Organisa a Maternidade do Rio de Janeiro
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/1/1904, Página 337 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada