Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.113, de 11 de Janeiro de 1904
EMENTA: Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca do Assú, no Estado do Rio Grande do Norte.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/1/1904, Página 232 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada