Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.103, de 7 de Janeiro de 1904
EMENTA: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca da Capital do Estado de S. Paulo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/1/1904, Página 165 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada