Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 5.010, de 26 de Outubro de 1903

EMENTA: Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes no municipio da Pedra, no Estado de Pernambuco.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/10/1903, Página 4863 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada