Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 5.010, de 26 de Outubro de 1903
EMENTA: Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes no municipio da Pedra, no Estado de Pernambuco.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/10/1903, Página 4863 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada