Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.848, de 26 de Maio de 1903
EMENTA: Approva os planos e orçamentos das obras provisorias executadas no porto de Manáos, pela Companhia «Manáos Harbour, Limited».
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/6/1903, Página 2645 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada