Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.704, de 22 de Dezembro de 1902
EMENTA: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Assaré, no Estado do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 22/12/1902, Página 796 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada