Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.703, de 22 de Dezembro de 1902
EMENTA: Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Apparecida, no Estado do Piauhy.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 22/12/1902, Página 795 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada