Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.658, de 11 de Novembro de 1902
EMENTA: Crea mais duas brigadas de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Granja, no Estado do Ceará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/11/1902, Página 4930 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada