Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.649, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1902

EMENTA: Approva e manda executar as tabellas para distribuição de fardamento aos sentenciados de marinha excluidos ou não excluidos dos respectivos corpos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/11/1902, Página 4837 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/11/1902, Página 4852 (Republicação)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/11/1902, Página 4884 (Republicação)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MARINHA - Uniforme (vestuário) - Condenado