Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.597, de 15 de Outubro de 1902
EMENTA: Crea uma brigada de cavallaria e uma de artilharia na Guarda Nacional da comarca de Tres Corações do Rio Verde, no Estado de Minas Geraes.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/10/1902, Página 4457 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada