Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.583, de 7 de Outubro de 1902
EMENTA: Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes no municipio de Ouricury, no Estado de Pernambuco.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/10/1902, Página 4397 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada