Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.554, de 16 de Setembro de 1902
EMENTA: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Seridó, no Estado do Rio Grande do Norte.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 16/9/1902, Página 457 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada