Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.549, de 16 de Setembro de 1902
EMENTA: Crea mais tres brigadas de infantaria e uma de cavallaria de Guardas Nacionaes no municipio de Nazareth, no Estado de Pernambuco.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 16/9/1902, Página 454 Vol. 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada