Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.536, de 9 de Setembro de 1902
EMENTA: Crea uma brigada de artilharia de Guardas Nacionaes na comarca de Petropolis, no Estado do Rio de Janeiro.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/9/1902, Página 3881 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada