Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.532, de 8 de Setembro de 1902
EMENTA: Concede autorisação à «The Brasilian Diamond and Exploration Company, Limited» para funccionar na Republica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/9/1902, Página 4003 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada