Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.527, de 30 de Agosto de 1902
EMENTA: Crea uma brigada de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca de Palma, no Estado de Goyaz.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/9/1902, Página 3773 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada