Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.500, de 9 de Agosto de 1902
EMENTA: Crea mais tres brigadas de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca da Capital do Estado do Pará.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/8/1902, Página 3457 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada