Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto nº 4.498, de 2 de Agosto de 1902

EMENTA: Crea mais uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Araraquara, no Estado de S. Paulo

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/8/1902, Página 3353 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada