Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.474, de 21 de Julho de 1902
EMENTA: Approva a planta e orçamento para a construcção de um muro de arrimo no kilometro 32 mais 100m do prolongamento da Estrada de Ferro Barão de Araruama.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/7/1902, Página 3204 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada