Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.455, de 5 de Julho de 1902
EMENTA: Crea uma brigada de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Teffé, no Estado do Amazonas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/7/1902, Página 2957 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada