Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.454, de 5 de Julho de 1902
EMENTA: Crea uma brigada de artilharia e mais uma de infantaria de Guardas Nacionaes na comarca de Humaytá, no Estado do Amazonas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/7/1902, Página 2956 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada