Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.447, de 3 de Julho de 1902
EMENTA: Crea uma brigada de infantaria e uma de cavallaria de Guardas Nacionaes na comarca do Rio Grande, no Estado do Rio Grande do Sul.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/7/1902, Página 2921 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada