Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 4.426, de 9 de Junho de 1902
EMENTA: Approva ;a planta de novo perfil projectado pela Companhia Dócas de Santos para a muralha do cáes de Paquetá a Outeirinhos.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1902, Página 250 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada