Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 4.426, DE 9 DE JUNHO DE 1902

EMENTA: Approva ;a planta de novo perfil projectado pela Companhia Dócas de Santos para a muralha do cáes de Paquetá a Outeirinhos.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Brasil - 1902, Página 259 Vol. II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMPANHIA DOCAS DE SANTOS (CDS) (1890-1980) - Aprovação - Planta (construção civil) - Muro - Porto de Santos